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Você sabe o que é o Programa de Retorno Voluntário?

Você sabe o que é o Programa de Retorno Voluntário?

A organização Casa do Brasil ajuda brasileiros em situação irregular a voltar para o Brasil sem custo algum. São mais de 1100 retornos desde o início do programa em 2016

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Nem sempre as coisas acontecem como a gente espera quando decidimos morar fora do Brasil. Em algumas situações precisamos de uma ajuda, de um auxílio para colocar a vida em ordem novamente. O Programa de Retorno Voluntário da Casa do Brasil te dá uma mãozinha neste caso, oferecendo a possibilidade de voltar ao Brasil, gratuitamente, se assim for a sua vontade.

A Casa do Brasil é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2009, que oferece assistência à comunidade de imigrantes no Reino Unido. Disponibilizam assessoria jurídica e psicológica, cursos e seminários, entre outros serviços. A Entre Brasucas conversou com a coordenadora do Programa de Retorno Voluntário Fatima Lessa, que esclareceu detalhadamente como o programa funciona.

Fátima o que é o Programa do Retorno Voluntário?

Iniciamos em 2015 um programa em associação com o Home Office, que ajuda imigrantes irregulares no Reino Unido a retornar com dignidade a seus países de origem e com todas as despesas pagas (passagem aérea até seu destino final na cidade, e tudo relacionado à documentação de viagem), e o mais importante é que o Retorno Voluntário não é considerado deportação.  Devido ao grande sucesso deste projeto, estamos agora expandindo e ofereceremos assistência também a todos os países da América Latina e à grande comunidade de imigrantes que existe no Reino Unido.

Quais são os pré – requisitos para fazer parte do programa?

Estar em situação irregular no país. Tendo visto de turista válido, que tenha violado as leis da imigração, ou seja ter trabalhado, ou ter alegado na entrada no país a condição de turista quando a intenção seria de permanecer no Reino Unido. (Não tem direito ao programa aqueles que tem dupla cidadania).

Uma vez que você fez parte do programa e volta para o Brasil, você fica “impedido” de entrar em Reino Unido novamente?

Usando o Programa do Retorno Voluntário a pessoa não poderá retornar ao Reino Unido por 2 anos e meio como turista.

Quais são as principais dúvidas que as pessoas têm com relação ao programa?

O receio de ser tratado sem dignidade, e a quantidade de bagagens que tem direito. Todos estes receios inteiramente infundados pois as entrevistas são conduzidos em um clima inteiramente informal e relaxado, todas as segundas-feiras, As passagens uma vez emitidas são entregues em mãos e os passageiros se apresentam para o vôo como passageiros normais e garantimos em vôos da LATAM 2 malas de 23 kg mais bagagem de mão, franquia esta maior que aqueles que compram suas próprias passagens.

Digamos que eu procure a Casa do Brasil hoje, em quanto tempo eu poderei voltar ao Brasil se eu preencher os pré-requisitos do programa?

Antes da pandemia 4 dias para passageiros adultos e de 10 a 15 dias para famílias, devido ser necessário uma autorização especial dos serviços sociais em função de menores de idade. Hoje estão sendo marcados de acordo com a disponibilidade dos vôos, que estão reduzidas a 3 vôos semanais no momento. Mas temos conseguido manter a espera em torno de 15 dias.

Em média quantas pessoas retornam ao Brasil por ano?

Os números vêem aumentando a cada ano, inicialmente em maneira informal tivemos 58 pessoas.

Uma vez que o Programa foi oficializado em 2016, tivemos os seguintes números de retornados:

173 em  2016/17

236 em 201/2018

318 em  2018/2019

448 m  2019/2020 até o momento

Com relação ao período que vivemos hoje por exemplo, tivemos muitas pessoas precisando voltar, quando a fronteiras ainda estavam abertas?

Sim a procura foi grande, mas devidas as limitações da pandemia, fechamento de aeroportos e espaço aéreo o serviço foi suspenso entre 23 março a 10 de Junho por determinação do Home Office.

Sabemos que devido a pandemia, teremos muito provavelmente, uma recessão em todo o mundo, não será diferente no Reino Unido. Vocês da Casa do Brasil acreditam que isto possa contribuir para uma demanda maior dentro do programa?

Contrariamente ao esperado, não. Um número muito grande conseguiu voltar pelos próprios meios devido a suspensão do programa, e sentimos que alguns desejam permanecer agora que o confinamento foi aliviado, seja para se reestruturar ou receio da situação vigente no Brasil. Mas de maneira geral os números se mantem constantes.

Por favor Fátima, para as pessoas que precisem voltar ao Brasil e não tem condições, o que elas precisam fazer? Como podem se inscrever no programa?

Basta nos contatar por email ou telefone, que será mandado um formulário por email, que deve ser retornado com copia do passaporte e carimbo da data de entrada, que encaminharemos a solicitação ao Home Office. Aqueles que não estão em posse do passaporte, ou estiver vencido, poderemos auxiliar com documento de viagem emergencial.

Fátima Lessa

Casa do Brasil em Londres

64-66 Willesden Lane

London NW6 7SX

[email protected]

Tel: 02073728348

07540 723499

Por Katia Fernandes

Entre Brasucas

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